Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Queda em bueiro gera indenização

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2005.

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Criança queimada com ácido recebe indenização

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra